O Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Região informa que o dia de Corpus Christi, 30 de maio (quinta-feira), será feriado facultativo para o COMÉRCIO DE FORTALEZA.
Para o comércio dos municípios DE AQUIRAZ, EUSÉBIO, CASCAVEL, BEBERIBE E PINDORETAMA é preciso consultar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), disponível no site do sindicato, assim como as determinações como ajuda de custo, folgas, repouso remunerado e horário de funcionamento, para cada setor e município.
Vale lembrar que, para ser considerado feriado, o dia de Corpus Christi precisa estar regulamentado por uma lei municipal e as devidas condições para o funcionamento do comércio precisam estar previstas na Convenção Coletiva de Trabalho.
Para mais informações, entre em contato com o setor jurídico do sindicato: 3455-7101 3455-7116
FERIADO FACULTATIVO
A empresa que optar por abrir nos feriados facultativos deverá cumprir as determinações previstas na CCT de cada setor e município. São condições como o pagamento da ajuda de custo e a folga referente ao feriado ou pagamento de um dia a mais para quem recebe salário fixo e um DSR (Descanso Semanal Remunerado) para comissionistas.
Consulte a CCT do seu setor e localidade no site do sindicato: sindcomerciarios.org.br/convencao-coletiva-de-trabalho/
