Representantes do Sindicato dos Comerciários estão participando de evento ligado aos magistrados do trabalho
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) está organizando o “Congresso de Direito Coletivo do Trabalho”, que acontece nos dias 6 e 7 de dezembro na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.
O advogado do Sindicato dos Comerciários de Fortaleza e Região Clóvis Renato e o secretário jurídico, Tarcísio Sales vão participar do evento.
De acordo com Sales, o congresso não apenas oferece uma oportunidade única de aprendizado e atualização, mas também reforça o compromisso conjunto que temos na busca incessante por justiça e equidade nas relações laborais.
O evento é destinado a membros da magistratura e do Ministério Público, servidores, advogados, estudantes e demais interessados.
Além da participação presencial, o público terá a opção de acompanhar virtualmente, por meio da transmissão ao vivo no canal da Enamat no YouTube, através do link: https://www.youtube.com/watch?v=_2Mw6NJdtOE.
“Nossa presença, reflete o comprometimento do sindicato com a defesa dos direitos dos trabalhadores, um papel que desempenhamos com dedicação e responsabilidade. Vivemos em um cenário desafiador, com constantes transformações nas leis trabalhistas, demandando uma atuação jurídica cada vez mais robusta e especializada.” Declara Clóvis Renato.
O “Congresso de Direito Coletivo do Trabalho”, segundo a divulgação do evento, é um espaço de debate e atualização para profissionais e estudiosos da área, abordando temas relevantes e proporcionando uma experiência enriquecedora para todos os participantes.
PROGRAMAÇÃO:
No dia 06:
Abertura com discursos de várias autoridades ligadas ao Tribunal Superior do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Fórum das Centrais Sindicais, Bancada dos Empregadores, entre outros.
Conferência de Abertura sobre as contribuições assistenciais e o financiamento sindical, conduzida por Sandro Lunard Nicoladeli.
Painel sobre a contribuição assistencial, a proteção ao direito à sindicalização e o fomento à negociação coletiva, com participação de painelistas como Maria Rosaria Barbato e José Eymard Loguercio.
Painel sobre o exercício da oposição à contribuição assistencial e práticas antissindicais, com participação de Viviann Brito Mattos e Francisco Gérson Marques de Lima.
Painel sobre a alíquota de contribuição assistencial, com Lia Magnoler Guedes de Azevedo Rodriguez e Priscila Moreto de Paula.
Conferência sobre o custeio sindical no Brasil: bases históricas e perspectivas, com Clemente Ganz Lúcio.
Lançamento do Volume VIII da Coleção Estudos da ENAMAT
No dia 07:
Conferência sobre os parâmetros do financiamento sindical democrático, com Mauricio Godinho Delgado.
Conferência sobre prazo, forma e local do direito de oposição à contribuição assistencial, com Sayonara Grillo Coutinho.
Diálogos com as Centrais Sindicais acerca da Contribuição Assistencial, mediado por Kátia Magalhães Arruda, com a participação de representantes de diversas centrais sindicais.
