No dia 17 de maio de 1990, foi um dia se muita importância para na luta pelos direitos do movimento LGBTQIAPN+. Nesse ano, uma decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) representou um importante passo, quando foi retirada a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde.
A data ficou conhecida como o Dia Internacional contra a Homofobia, que hoje, com as lutas da comunidade LGBTQIAPN+ crescendo, ficou conhecido como o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. Desde então, são 32 anos de luta por conquistas e garantias de direito. A data também tem por objetivo conscientizar a sociedade e o poder público da necessidade de ações afirmativas que garantam a efetividade dos direitos já conquistados da luta LGBTQIAPN+.
Conquistas
A adoção de crianças por casais homoafetivos, a união civil, a mudança do nome no registro civil, sem a necessidade de que pessoas trans passem por uma cirurgia, e a criminalização da LGBTIfobia como crime de racismo são algumas dessas vitórias nos últimos anos.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça reconheceu que a Lei Maria da Penha também se aplica aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres trans. Essa é, sem dúvida, uma grande conquista, uma vez que 96% dos assassinatos de pessoas trans no mundo são de mulheres trans ou pessoas transfemininas.
