Compromisso em garantir trabalho digno e proteger os mais vulneráveis
Nessa quarta-feira (18) a Justiça do Trabalho lançou o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, como parte das ações da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente.
O objetivo deste programa é tomar medidas contínuas para eliminar o trabalho escravo, o tráfico de pessoas e proteger os direitos dos migrantes. O programa demonstra o compromisso da Justiça do Trabalho em garantir cidadania e condições de trabalho dignas por meio de ações práticas.
A criação do projeto seguirá princípios como igualdade no tratamento e resolução de conflitos no trabalho por meio do diálogo, respeito à diversidade, garantia de ambientes de trabalho saudáveis e seguros, e a promoção gradual dos direitos sociais.
De acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas no Brasil, entre 2015 e 2022, 57.772 pessoas foram libertadas de condições de trabalho semelhantes à escravidão no Brasil, com uma média de 2.063 pessoas por ano.
A maioria das vítimas são homens com idades entre 18 e 29 anos, e o estado do Pará é a região mais afetada, com 13.384 vítimas, o que representa 23% do total de pessoas resgatadas no país.
