Taxa do lixo em Fortaleza: proposta é aprovada em comissões da Câmara

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Desde que foi aprovada na Câmara Municipal de Fortaleza, a taxa do lixo repercute entre a população e divide opiniões entre os parlamentares.

O projeto de Taxa do Lixo que tramita na Câmara Municipal de Fortaleza foi alterado na negociação com os vereadores e passou por mudanças, no qual a principal delas foi a ampliação da margem de isenção de imóveis. Ficariam isentos imóveis residenciais considerados de baixo padrão ou normal.

Para o Sindicato dos Comerciários, mesmo com as isenções, não é interessante que se crie mais um imposto e mais uma taxa, além de não priorizar o repasse da arrecadação para os catadores, mas sim para a iniciativa privada.

Ao todo, 43 emendas foram protocoladas, sendo que 17 foram retiradas de pauta pelos próprios autores. Para passar a valer, o projeto precisa ainda ser aprovado no plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito José Sarto.

Manifestação:

Um grupo de manifestantes esteve presente na Câmara Municipal com cartazes e palavras de ordem pedindo a não aprovação do projeto. Ocupando as galerias e a parte externa da Casa Legislativa, pessoas pediam por um posicionamento de determinados vereadores portando faixas com frases como “Taxa do lixo na lata do lixo” e “Se a taxa do lixo passar, a cidade vai parar”.

Entenda a taxa de lixo

O serviço a que se refere o projeto é constituído pelas atividades de coleta, transbordo, transporte, triagem para fins de reutilização ou reciclagem, tratamento, inclusive por compostagem e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos.

De acordo com a matéria, aproximadamente 800 mil imóveis em Fortaleza farão parte deste cálculo. Desses, 30% estarão isentos (aproximadamente 230 mil imóveis), outros 30% pagarão a taxa mínima de R$21,50 por mês, para os imóveis de 70 m² e cerca de 2%, relativos à imóveis de luxo, pagarão a taxa máxima de R$133,23 por mês, correspondente aos imóveis de 440 m².

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